Estelionato. Crime contra o INSS.

Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.

A Vida, um Bem Indisponível

Seria leviandade e fraqueza deixar de dar atenção maior àqueles que arriscam suas vidas na perigosa missão de guardar e vigiar a tranqüilidade pública.

Agravo em execução. Fuga e cometimento de novo fato definido como crime doloso. Pedido ministerial de reconhecimento de falta grave pelo juízo da execução, que é indeferido.

Condenado homem que buscava reatar vida conjugal com rifle nas mãos

Acusado foi condenado à pena de mais de um ano e um mês de detenção pela prática de crime de ameaça e contra a incolumidade pública

Crime contra a propriedade intelectual.

Violação de direito autoral.

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos

Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará por duas votações

Agravo em Execução Penal. Livramento condicional

Agravante condenado por crime doloso praticado mediante violência e grave ameaça contra a pessoa

Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado

indícios suficientes de autoria do crime de homicídio doloso.

Réu condenado pela prática dos crimes de homicídio doloso, qualificado pelo meio cruel, contra a sua ex-companheira, grávida, e de aborto provocado por terceiro.

Pleito defensivo de anulação do processo porque órgão acusador teria reproduzido mídia não encartada aos autos no tríduo legal anterior à sessão de julgamento e feito referência à ausência do réu em plenário.

Acusado de cometer feminicídio contra a cunhada é condenado a 20 anos de prisão

O crime ocorreu em em 21 de abril de 2019.

Crime ambiental gera condenação

crime que cometeu contra o meio ambiente ao extrair indevidamente areia

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio doloso. Recurso da defesa.

Preliminar de nulidade da decisão. Ausência de apreciação da tese suscitada pela defesa nas alegações finais.

Acusado por morte de criança é condenado por homicídio culposo

O réu foi pronunciado pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil, no entanto os

Cabe à Justiça comum processar militar quando há dúvida sobre dolo em crime contra civil

O relator afirmou que, quando há “fundada dúvida quanto ao elemento subjetivo, o feito deve tramitar na Justiça comum”

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Impossibilidade. Roubo consumado e homicídio que apenas não se perfectibilizou por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"

Enfermeira é absolvida de crime contra idoso

Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas

Por Luís Eduardo Belarmino.

Sentença de pronúncia. Homicídio doloso. Participação em "Racha"